PMA Advogados Associados | Consultoria Jurídica

Prestamos assessoria jurídica personalizada aos nossos clientes e negócios, pautando-se pela ética, compromisso e satisfação.

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Você sabe quais são os seus direitos na relação jurídica com o plano de saúde?

Saiba que a legislação resguarda o consumidor nas situações de abusividade envolvendo o plano de saúde, sendo importante que você tenha conhecimento dos seus direitos para resolver a situação da melhor forma.

DIREITO À SAÚDE

Nossa atuação em

Saiba os direitos envolvidos na relação jurídica com o plano de saúde e SUS!

Cirurgias, exames e procedimentos
Home Care
Cirurgia Bariátrica
Reembolso em despesas médico hospitalares
Indenização por danos morais pela negativa do tratamento
Negativas de cobertura de internação em Hospital, procedimentos, internações e exames
Reajustes abusivos
Alegação de carência contratual em casos de emergência
Cancelamentos do plano de saúde indevidos, individual e/ou coletivo, e coibir reajustes abusivos
Auxílio no fornecimento de próteses e órteses (Stent, Marca passo e materiais cirúrgicos em geral)
Tratamentos Oncológicos
Ações judiciais para garantir tratamento multidisciplinar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência (ABA; TO com Integração Sensorial, Fono com Integração Sensorial, Neuropsicologia, equoterapia, psicopedagogia, natação funcional, dentre outros)
Fornecimento de medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças graves

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Qual o bem mais valioso da vida?

Sua saúde.

Sem saúde, de pouco valerá o ouro, a riqueza e os momentos.

A Constituição Federal garante a todos o Direito à Saúde, que deve ser provido pelo Estado.

Contudo, por vezes, o Estado ou o Plano de Saúde acabam por não garantir que você tenha acesso aos meios próprios para buscar a saúde, melhorias de qualidade de vida ou a própria manutenção da vida!

Nessas situações a intervenção judicial, a busca pelos direitos na Justiça, se revela a melhor opção para que você possa valer seus direitos e preservar seu bem maior: a vida e saúde, suas e dos seus.

Estamos há mais de

anos prestando serviços jurídicos de excelência.

Mais de

empresas já contaram com nossos serviços em todo o país e fora dele

Atuamos em

Estados do Brasil.

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ADVOGADOS

Glaucio Guedes Pita

Com mais de 10 anos de experiência nas áreas de Direito Imobiliário e Trabalhista, Glaucio Guedes Pita é sócio fundador do escritório. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, pós-graduando em Direito Imobiliário pela Universidade Paulista - UNIP. Sempre atuou no contencioso e consultivo trabalhista em prol de empresas.

Gustavo Matias Dantas

Graduado em Direito pela UFRN, Gustavo Matias Dantas é sócio fundador do PMA Advogados Associados. Possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV e é especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Tem larga experiência em planejamento tributário e reestruturações societárias. Também é responsável pelo núcleo de franchising do escritório.

Fausto de Araújo Neto

Graduado pela Universidade UFRN, Fausto de Araújo Neto é Sócio Fundador do escritório, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Atualmente cursando MBA em Investimentos e Private Banking pelo IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais).

Moadenildo Freire Domingos Junior

Graduado pela UFRN com atuação voltada para o Compliance Empresarial e Direito Administrativo. Presta assessoria jurídica à empresas no âmbito estadual e possui ampla experiência na defesa dos interesses dos Auditores Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal/RN. É Vice-Presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa da OAB/RN e da ABA/RN.

Renann de Carvalho Holanda Leite

Graduado pela UFRN, especialista em Direito Processual pela PUC Minas e Advocacia Empresarial pela mesma instituição. Atualmente, cursa MBA em Licitações e Contratos pelo IPOG. É advogado associado do escritório, sendo responsável pelas demandas de Direito Empresarial, Direito Administrativo, com ênfase em procedimentos licitatórios, Direito Civil e Direito de Família.

Além de um corpo jurídico especializado, contamos com uma estrutura física pensada no melhor atendimento do cliente. Instalações modernas, ampla sala de reunião, localização e estacionamento. Trabalhamos pensando na experiência e satisfação de nossos clientes.