Nossa atuação em
DIREITO DO CONSUMIDOR
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COBRANÇAS E INSCRIÇÕES INDEVIDAS

Empresas como instituições financeiras e operadoras telefônicas às vezes cobram de seus clientes dívidas já pagas ou inexistentes, dando ensejo a ações judiciais de cobranças, e, inclusive, com pagamento em dobro em alguns casos. Além disso, o entendimento atual é que a inscrição indevida em cadastros como SPC e SERASA geram danos morais automaticamente.

REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO

A revisão de contratos surge como uma forma de redução do valor das parcelas em financiamentos ou do próprio saldo devedor quando presentes os requisitos legais. Inclusive, em razão da pandemia do coronavírus, a justiça trouxe mais uma possibilidade de revisão contratual: a suspensão do pagamento, sem incidência de juros, multas e demais encargos, ou a redução das parcelas de acordo com a nova realidade financeira do consumidor.

DEFEITO NO PRODUTO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Quando um produto ou serviço apresenta algum vício/defeito, ou seja, apresenta falhas na qualidade, quantidade ou em sua segurança, o fornecedor deve responder pelos danos causados. Caso não haja solução amigável, conte sempre com um advogado especializado.

CORTE INDEVIDO DE ÁGUA OU ENERGIA ELÉTRICA

Há situações em que, por falha na prestação de serviços, o fornecimento é interrompido, deixando o consumidor desguarnecido e sujeito a toda sorte de prejuízos. Nesses casos, é direito do consumidor ser devidamente ressarcido, não só pelos danos materiais sofridos, mas também pelos eventuais danos morais.

ILEGALIDADES EM PLANOS

DE SAÚDE

Muitas vezes, os planos de saúde suspendem os seus serviços sem qualquer aviso prévio, deixando os seus usuários, repentinamente, sem qualquer suporte. Além disso, negam a cobertura sob a justificativa de que a prescrição médica não faz parte do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde). Em ambos os casos, o consumidor pode e deve buscar com assessoria jurídica para solução do conflito.

TRANSPORTE

AÉREO E TURISMO

Problemas como perda de bagagens, atrasos e cancelamentos de voos, overbooking e outros defeitos no atendimento e na prestação do serviço ficam ainda mais evidentes quando precisamos das empresas de aviação/turismo. O consumidor pode e deve buscar com assessoria jurídica para solução do conflito.

CONTRATOS

IMOBILIÁRIOS

É comum, principalmente no período de crise em que estamos vivendo, a necessidade do consumidor de reaver o valor investido na aquisição de um imóvel na planta, de renegociar os seus contratos de compra e venda, ou até mesmo de se defender em processos judiciais e administrativos de retomada de imóvel. Em todos os esses casos, para buscar a efetiva segurança do seu patrimônio, conte sempre com uma assessoria jurídica especializada.

 
 
 
ADVOGADOS

Glaucio Guedes Pita

Com mais de 10 anos de experiência nas áreas de Direito Imobiliário e Trabalhista, Glaucio Guedes Pita é sócio fundador do escritório. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, pós-graduando em Direito Imobiliário pela Universidade Paulista - UNIP. Sempre atuou no contencioso e consultivo trabalhista em prol de empresas.

Gustavo Matias Dantas

Graduado em Direito pela UFRN, Gustavo Matias Dantas é sócio fundador do PMA Advogados Associados. Possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV e é especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Tem larga experiência em planejamento tributário e reestruturações societárias. Também é responsável pelo núcleo de franchising do escritório.

Fausto de Araújo Neto

Graduado pela Universidade UFRN, Fausto de Araújo Neto é Sócio Fundador do escritório, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Atualmente cursando MBA em Investimentos e Private Banking pelo IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais).

Amanda Delgado C. Teles

Graduada pela UnP, Amanda Delgado C. Teles é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Anhanguera, é responsável pelas demandas contenciosas e consultivas relacionadas ao Direito Penal Ambiental. Também atua na seara cível, trabalhista e educacional do escritório, com ênfase na assessoria às instituições de ensino.

Moadenildo Freire Domingos Junior

Graduado pela UFRN com atuação voltada para o Compliance Empresarial e Direito Administrativo. Presta assessoria jurídica à empresas no âmbito estadual e possui ampla experiência na defesa dos interesses dos Auditores Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal/RN. É Vice-Presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa da OAB/RN e da ABA/RN.

Renann de Carvalho Holanda Leite

Graduado pela UFRN, especialista em Direito Processual pela PUC Minas e Advocacia Empresarial pela mesma instituição. Atualmente, cursa MBA em Licitações e Contratos pelo IPOG. É advogado associado do escritório, sendo responsável pelas demandas de Direito Empresarial, Direito Administrativo, com ênfase em procedimentos licitatórios, Direito Civil e Direito de Família.

Além de um corpo jurídico especializado, contamos com uma estrutura física pensada no melhor atendimento do cliente. Instalações modernas, ampla sala de reunião, localização e estacionamento. Trabalhamos pensando na experiência e satisfação de nossos clientes.

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