Nossa atuação em
DIREITO DO CONSUMIDOR

COBRANÇAS E INSCRIÇÕES INDEVIDAS

Possibilidade de ação de indenização sobre cobrança de dívida já paga ou inexistente, podendo requerer, em alguns casos, o dobro do valor cobrado, sendo possível, também, condenação por danos morais ao ser inscrito indevidamente no SPC e SERASA. Conte sempre com uma assessoria especializada nesses casos.

REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO

Análise e adoção de medidas para redução das parcelas ou saldo devedor em financiamentos. Em razão da pandemia do coronavírus, a justiça trouxe mais uma possibilidade de revisão contratual: a suspensão do pagamento, sem incidência de juros, multas e demais encargos, ou a redução das parcelas de acordo com a nova realidade financeira do consumidor.

DEFEITO NO PRODUTO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Solicite a resolução de problemas quando um produto ou serviço apresentar algum vício/defeito, ou seja, apresentar falhas na qualidade, quantidade ou em sua segurança.

CORTE INDEVIDO DE ÁGUA OU ENERGIA ELÉTRICA

Conte com uma assessoria para requerer ressarcimento por danos materiais e eventuais danos morais quando, por falha na prestação de serviços, o fornecimento for interrompido, deixando o consumidor desguarnecido e sujeito a toda sorte de prejuízos.

ILEGALIDADES EM PLANOS

DE SAÚDE

Procure o Poder Judiciário por intermédio de uma assessoria especializada quando os planos de saúde forem suspensos sem aviso prévio ou quando houver negativa de cobertura sob a justificativa de que a prescrição médica não faz parte do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde).

TRANSPORTE

AÉREO E TURISMO

Busque a resolução problemas com perda de bagagens, atrasos e cancelamentos de voos, overbooking e outros defeitos no atendimento e na prestação do serviço de empresas de aviação/turismo.

CONTRATOS

IMOBILIÁRIOS

Tenha uma assessoria jurídica para analisar a possibilidade e adotar as medidas cabíveis para reaver o valor investido na aquisição de um imóvel na planta, renegociar os seus contratos de compra e venda, ou até mesmo se defender em processos judiciais e administrativos de retomada de imóvel.

 
 
 
ADVOGADOS

Glaucio Guedes Pita

Com mais de 10 anos de experiência nas áreas de Direito Imobiliário e Trabalhista, Glaucio Guedes Pita é sócio fundador do escritório. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, pós-graduando em Direito Imobiliário pela Universidade Paulista - UNIP. Sempre atuou no contencioso e consultivo trabalhista em prol de empresas.

Gustavo Matias Dantas

Graduado em Direito pela UFRN, Gustavo Matias Dantas é sócio fundador do PMA Advogados Associados. Possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV e é especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Tem larga experiência em planejamento tributário e reestruturações societárias. Também é responsável pelo núcleo de franchising do escritório.

Fausto de Araújo Neto

Graduado pela Universidade UFRN, Fausto de Araújo Neto é Sócio Fundador do escritório, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Atualmente cursando MBA em Investimentos e Private Banking pelo IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais).

Amanda Delgado C. Teles

Graduada pela UnP, Amanda Delgado C. Teles é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Anhanguera, é responsável pelas demandas contenciosas e consultivas relacionadas ao Direito Penal Ambiental. Também atua na seara cível, trabalhista e educacional do escritório, com ênfase na assessoria às instituições de ensino.

Moadenildo Freire Domingos Junior

Graduado pela UFRN com atuação voltada para o Compliance Empresarial e Direito Administrativo. Presta assessoria jurídica à empresas no âmbito estadual e possui ampla experiência na defesa dos interesses dos Auditores Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal/RN. É Vice-Presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa da OAB/RN e da ABA/RN.

Renann de Carvalho Holanda Leite

Graduado pela UFRN, especialista em Direito Processual pela PUC Minas e Advocacia Empresarial pela mesma instituição. Atualmente, cursa MBA em Licitações e Contratos pelo IPOG. É advogado associado do escritório, sendo responsável pelas demandas de Direito Empresarial, Direito Administrativo, com ênfase em procedimentos licitatórios, Direito Civil e Direito de Família.

Além de um corpo jurídico especializado, contamos com uma estrutura física pensada no melhor atendimento do cliente. Instalações modernas, ampla sala de reunião, localização e estacionamento. Trabalhamos pensando na experiência e satisfação de nossos clientes.

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