PMA Advogados Associados | Consultoria Jurídica

Nossa atuação em

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

REVISÃO DE APOSENTADORIAS

Realizamos a análise minuciosa do edital licitatório e procedemos com a impugnação dos itens pertinentes para que não haja a inabilitação indevida do licitante interessado ou a violação à competitividade do certame.

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Realizamos a análise dos documentos de habilitação da empresa licitante para evitar que haja a sua inabilitação, seja por desrespeito à legislação pertinente, seja por violação ao edital do certame licitatório. Analisamos também a documentação da licitante concorrente caso haja a sua habilitação no certame licitatório.

RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES

Realizamos a interposição de recurso administrativo em face da inabilitação indevida da licitante interessada, bem como da declaração da empresa concorrente como vencedora do certame. Além disso, procedemos com a minuta das contrarrazões pertinentes em caso de recurso contra a habilitação da licitante interessada. Por fim, sempre que possível, faremos o contato com as comissões de licitação a fim de despachar as razões recursais junto à autoridade administrativa.

ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Atuamos juridicamente ao longo de toda a execução do contrato administrativo, por meio da elaboração de petições e minuta das respostas pertinentes aos ofícios enviados pelo órgão gestor do contrato. Assim, o nosso acompanhamento envolve desde o pedido de reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação do contrato, até a resposta às notificações relacionadas à sua fiscalização.

REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TCE/TCU

Realizamos a representação junto às Cortes de Controle a fim de suspender os certames licitatórios pautados em flagrantes ilegalidades.

IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA

Caso não seja atingida a resolução no âmbito administrativo, ajuizaremos o mandado de segurança com o fito de levar a discussão acerca do certame licitatório ou do contrato administrativo ao poder judiciário.

AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE COBRANÇA

Para os casos em que o ente público atrasa no cumprimento de suas obrigações contratuais para com a empresa, procedemos com o devido ajuizamento da ação de cobrança.

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ADVOGADOS

Glaucio Guedes Pita

Com mais de 10 anos de experiência nas áreas de Direito Imobiliário e Trabalhista, Glaucio Guedes Pita é sócio fundador do escritório. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, pós-graduando em Direito Imobiliário pela Universidade Paulista - UNIP. Sempre atuou no contencioso e consultivo trabalhista em prol de empresas.

Gustavo Matias Dantas

Graduado em Direito pela UFRN, Gustavo Matias Dantas é sócio fundador do PMA Advogados Associados. Possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV e é especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Tem larga experiência em planejamento tributário e reestruturações societárias. Também é responsável pelo núcleo de franchising do escritório.

Fausto de Araújo Neto

Graduado pela Universidade UFRN, Fausto de Araújo Neto é Sócio Fundador do escritório, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Atualmente cursando MBA em Investimentos e Private Banking pelo IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais).

Amanda Delgado C. Teles

Graduada pela UnP, Amanda Delgado C. Teles é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Anhanguera, é responsável pelas demandas contenciosas e consultivas relacionadas ao Direito Penal Ambiental. Também atua na seara cível, trabalhista e educacional do escritório, com ênfase na assessoria às instituições de ensino.

Moadenildo Freire Domingos Junior

Graduado pela UFRN com atuação voltada para o Compliance Empresarial e Direito Administrativo. Presta assessoria jurídica à empresas no âmbito estadual e possui ampla experiência na defesa dos interesses dos Auditores Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal/RN. É Vice-Presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa da OAB/RN e da ABA/RN.

Renann de Carvalho Holanda Leite

Graduado pela UFRN, especialista em Direito Processual pela PUC Minas e Advocacia Empresarial pela mesma instituição. Atualmente, cursa MBA em Licitações e Contratos pelo IPOG. É advogado associado do escritório, sendo responsável pelas demandas de Direito Empresarial, Direito Administrativo, com ênfase em procedimentos licitatórios, Direito Civil e Direito de Família.

Além de um corpo jurídico especializado, contamos com uma estrutura física pensada no melhor atendimento do cliente. Instalações modernas, ampla sala de reunião, localização e estacionamento. Trabalhamos pensando na experiência e satisfação de nossos clientes.