reunião de negócios

Sua empresa ainda comete esses erros?

Conheça 5 situações comuns levadas à Justiça do Trabalho e como administrar o risco, buscando evitar passivos ocultos que afetem o orçamento da organização.

Trabalho com portátil

Erro nº 01

Contratar profissional "autônomo" sem avaliar o risco trabalhista

A promessa de economia dos encargos trabalhista atrai muitos empreendedores a contratarem "autônomos" para trabalharem em suas empresas. A sua já passou por isso? 

Essa armadilha deixa de lado a análise do que realmente acontece no cotidiano -- que é o que prevalece na Justiça do Trabalho, independentemente de como os contratantes denominem a relação -- e todas as vantagens de contratar um real autônomo escoam do dia para a noite, revelando um passivo trabalhista cobrado de uma vez só!

Erro nº 02

Não analisar os efeitos trabalhistas e tributários das verbas discriminadas em contracheque

"Ajuda de custo" possui natureza indenizatória. Portanto não incide contribuição previdenciária e imposto renda? Nem sempre. Além disso, algumas empresas não discriminam as verbas pagas aos funcionários e acabam pagando os mesmos valores duas vezes. Por esse e outros erros, as empresas acabam devendo mais do que acreditam para o funcionário, para a Receita Federal e para o INSS. 

Image by Chanhee Lee
Verificação da hora

Erro nº 03

Não organizar e validar a jornada de trabalho e o sistema de compensação de horas extras

Quem atua dessa forma pode estar cometendo grave erro, pois categorias específicas podem ter jornadas próprias e Estados da Federação diversos possuem convenções coletivas com diferentes regras. Muitas vezes as empresas não realizam sequer o devido controle das jornadas efetivamente cumprida pelos funcionários.

Por isso, cumprir todas as exigências legais no tocante à compensação das horas extras trabalhadas é requisito mínimo para efetividade das escalas aplicadas pela empresa, sendo imprescindível a sua análise.

Erro nº 04

Não olhar a convenção coletiva para além do piso salarial

A empresa está segura por cumprir somente a letra da lei da CLT? Não. A própria legislação prevê a possibilidade de estipular diversamente condições de trabalho aplicáveis mediante negociação entre sindicatos e que vincula todos, inclusive os empregadores.

Assim, questões como reajustamento, piso salarial, valor das horas extras, garantia de emprego do funcionário por um determinado período, seguro de vida, abono de faltas, cestas básicas, questões de higiene e de segurança do trabalho, dentre outros, variam de Estado para Estado, sendo, inclusive, passíveis de serem modificadas periodicamente. Por isso, a Convenção Coletiva de Trabalho é um manual que deve ser estudado constantemente e seguido diuturnamente pelo(a) empresário(a).

 

Image by Bernd Klutsch
Image by Clark Van Der Beken

Erro nº 05

Não formalizar possibilidade de desconto de salário por culpa do(a) funcionário(a) no ato da contratação

Em caso de dano causado por culpa do funcionário, alguns empresários entendem que, logicamente, o colaborador pode ter seu salário descontado imediatamente. É correto? Nem sempre.

O direito prevê requisitos para tanto, a depender a situação, exigindo, nos casos em que o dano não foi intencional, a previsão expressa no momento da contratação, sem que isso possa ser pactuado no decorrer do contrato. Também existem regras para o valor que pode ser descontado e como ele será feito. Um desconto indevido pode gerar indenização ao trabalhador maior do que o prejuízo que iniciou toda a situação.

Em números...

Apenas no ano de 2020, mais de

2.6 milhões

novas ações foram ajuizadas na Justiça do Trabalho.

Há, em discussão judicial, mais de

R$ 78 bilhões

apenas com os assuntos mais frequentes.

Ambiente de escritório

E se você soubesse onde estão e o que fazer com problemas trabalhistas da sua empresa?

A auditoria trabalhista envolve a análise:

 Dos contratos verbais e/ou escritos para contratação de pessoal; 

Dos termos aditivos de contrato; 

 Dos exames admissionais, periódicos e demissionais; 

 Dos termos de vale-transporte, salário-família, declaração de dependentes, inclusão em plano de saúde; 

 Dos cartões de ponto; 

 Do sistema de compensação de jornada, seja ela simples ou por banco de horas; 

 Das jornadas de trabalho e intervalos especiais; 

 Do correto desconto de pensões alimentícias; 

 Do correto pagamento de comissões; 

 Do correto pagamento de gratificações, prêmios, ajudas de custo, abonos e participação nos lucros e resultados; 

Do abono de faltas; 

Da conduta da empresa frente a casos de "limbo previdenciário"; 

Da concessão e pagamento correto de férias; 

Da aplicação de penalidades aos colaboradores; 

Das demissões realizadas, seja por iniciativa do empregador ou do empregado, sem justa causa ou por justa causa; 

Das ações judiciais prévias e em curso; 

 Dos contracheques e suas discriminações; 

 Da natureza das verbas pagas aos colaboradores; 

 Do pagamento correto de adicionais noturnos, de insalubridade, de periculosidade; 

 Do pagamento correto de horas extras; 

 Do pagamento correto de INSS e FGTS; 

 Das repercussões jurídicas das condições do ambiente de trabalho; 

 Da correta aplicação dos intervalos interjornadas; 

 Da correta aplicação dos intervalos intrajornadas; 

 Do controle de jornada de gerentes, de funcionários externos e de trabalhadores em teletrabalho; 

 Dos possíveis acúmulos de função; 

Da possibilidade de equiparação salarial entre colaboradores; 

Da correta aplicação do Descanso Semanal Remunerado; 

Do pagamento correto do 13º salário; 

Do pagamento correto das verbas rescisórias; 

Do enquadramento sindical e adequação à Convenção Coletiva de Trabalho; 

Do Programa de Aprendizes dentro da empresa; 

Ao final, os gestores recebem um mapa da sua própria empresa apontando quais os erros identificados, o possível impacto financeiro e acompanhamento para que a organização entre em compliance para assim, evitar/minimizar prejuízos.

Foto.png

"É uma forma eficaz de fazer um check-up da empresa do ponto de vista trabalhista e até tributário, servindo de indicador fundamental para avaliar a saúde do negócio."

 

Moadenildo Freire

O que dizem nossos advogados sobre a auditoria trabalhista

Logo - PMA Advogados png.png

Este conteúdo informativo é oferecido por