Prestamos assessoria jurídica personalizada aos nossos clientes e negócios, pautando-se pela ética, compromisso e satisfação.

NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Empresarial

Direito Societário; elaboração de contratos sociais e aditivos; Planejamento empresarial; Recuperação Judicial/Extrajudicial e falências; Startups e Registros de marcas e patentes.

Trabalhista

Assessoria jurídica trabalhista; Reclamações e recursos trabalhistas, elaboração e análise de contratos de trabalho e prestação de serviço; Consultivo Trabalhista; defesas em auto de infração e fiscalizações do Ministério do Trabalho.

Tributário

Planejamento Tributário; Defesa em Execuções Fiscais; Análise e defesas de processos administrativos e judiciais tributários; cobrança de impostos; Regime tributários; isenções e benefícios fiscais; Direito Penal Tributário.

Previdenciário

Ações contra o INSS; Aposentadoria urbana; aposentadoria rural; aposentadoria especial; auxílio-doença; pensões; aposentadoria por invalidez; revisão; acompanhamento de processos administrativos; planejamento previdenciário de longo prazo; consultas.

Família

Dentre as diversas áreas inerentes ao Direito de Família, a nossa atuação abrange os serviços relacionados a divórcio consensual e litigioso, ação de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, interdição e adoção.

Servidores Públicos

Atuação consultiva e contenciosa judicial ou administrativa para assegurar direitos como valores em contracheques, pagamentos atrasados, gratificações, bem como questões relativas a concurso público.

Sucessões

Inventários judiciais e extrajudiciais; partilhas e sobrepartilha de bens; elaboração, registro e abertura de testamentos; intermediação de acordos entre herdeiros; planejamento sucessório.

Consumidor

​Vícios de produto, falha na prestação de serviços, publicidade enganosa, direito de arrependimento, danos morais ocasionados em relação consumerista.

Licitações Públicas

Análise de editais licitatórios e documentos de habilitação do licitante; impugnações aos editais; recursos administrativos; acompanhamento dos contratos administrativos; judicialização; representações ao TCE/TCU.

 

Estamos há mais de

10

anos prestando serviços jurídicos  de excelência.

Mais de 

60

empresas já contaram com nossos serviços em todo o país e fora dele

Atuamos em

09

Estados do Brasil.

CONHEÇA NOSSOS ADVOGADOS

Glaucio Guedes Pita

Com mais de 10 anos de experiência nas áreas de Direito Imobiliário e Trabalhista, Glaucio Guedes Pita é sócio fundador do escritório. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, pós-graduando em Direito Imobiliário pela Universidade Paulista - UNIP. Sempre atuou no contencioso e consultivo trabalhista em prol de empresas.

Gustavo Matias Dantas

Graduado em Direito pela UFRN, Gustavo Matias Dantas é sócio fundador do PMA Advogados Associados. Possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV e é especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Tem larga experiência em planejamento tributário e reestruturações societárias. Também é responsável pelo núcleo de franchising do escritório.

Fausto de Araújo Neto

Graduado pela Universidade UFRN, Fausto de Araújo Neto é Sócio Fundador do escritório, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Atualmente cursando MBA em Investimentos e Private Banking pelo IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais).

Amanda Delgado C. Teles

Graduada pela UnP, Amanda Delgado C. Teles é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Anhanguera, é responsável pelas demandas contenciosas e consultivas relacionadas ao Direito Penal Ambiental. Também atua na seara cível, trabalhista e educacional do escritório, com ênfase na assessoria às instituições de ensino.

 

Flávio Lima Guerreiro

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Flávio Lima Guerreiro é Advogado Associado do Escritório Pita Matias Araújo Advogados Associados. Concluiu sua pós-graduação latu sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 21a Região em 2017. Atualmente é também o responsável pelo núcleo de Direito Previdenciário do escritório.

Moadenildo Freire Domingos Junior

Graduado pela UFRN com atuação voltada para o Compliance Empresarial e Direito Administrativo. Presta assessoria jurídica à empresas no âmbito estadual e possui ampla experiência na defesa dos interesses dos Auditores Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal/RN. É Vice-Presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa da OAB/RN.

Renann de Carvalho Holanda Leite

Graduado pela UFRN, especialista em Direito Processual pela PUC Minas e Advocacia Empresarial pela mesma instituição. Atualmente, cursa MBA em Licitações e Contratos pelo IPOG. É advogado associado do escritório, sendo responsável pelas demandas de Direito Empresarial, Direito Administrativo, com ênfase em procedimentos licitatórios, Direito Civil e Direito de Família.

Além de um corpo jurídico especializado, contamos com uma estrutura física pensada no melhor atendimento do cliente. Instalações modernas, ampla sala de reunião, localização e estacionamento. Trabalhamos pensando na experiência e satisfação de nossos clientes.

NOSSA ESTRUTURA
 
ÚLTIMOS POSTS
 
Entre em contato

Estamos aqui para ajudá-lo. Entre em contato por telefone, e-mail ou usando o formulário abaixo.

Caso prefira, também é possível nos contatar por WhatsApp utilizando o botão abaixo: 

 

Edifício Plenarium - Rua Cel. Miguel Arcanjo Galvão, 1950, salas 703/704 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-560

(84) 3234-1123 / (84) 98887-2094